11/09/2025 16:22

Conclusos para julgamento
21/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:03

Prazo em Curso
15/08/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 11:38

Emissão da Relação
13/08/2025 11:38

Transitado em Julgado em data
13/08/2025 09:28

Recebidos os autos da Turma Recursal
13/08/2025 09:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2024 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:55

Recebidos os autos
20/08/2024 15:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:31

Conclusos para decisão
22/07/2024 17:03

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Clíssia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP), Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB 58126/GO) Processo 0803251-29.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rita de Cassia Souza Silva - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Sentença: (...) a-) procedente o pedido, para condenar solidariamente as requeridas a pagar à autora R$ 202,0.

A quantia deverá ser atualizada pelo IPCA desde o desembolso pela autora, com juros de mora de 1% ao mês a partir da primeira citação; e b-) procedente em parte o pedido de indenização por dano extrapatrimonial, para condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$ 1.00,0, com IPCA desde o arbitramento e juros de mora de 1% ao mês a partir da primeira citação. 43.

Determina-se a retificação do polo pasivo para que pase a contar Gol Linhas Aéreas S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.575.651/001- 59 4.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 5, Lei n. 9.09/95).

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei n. 9.09/95. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.09/95.
18/07/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:38

Recebidos os autos
28/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:27

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:25

Homologada a Transação
23/03/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 17:12

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/02/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/03/2024 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/01/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 10:13

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/12/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB 58126/GO) Processo 0803251-29.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rita de Cassia Souza Silva - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
04/12/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:48

Expedição de Carta.
04/12/2023 18:48

Expedição de Carta.
04/12/2023 17:55

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2024 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/11/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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