13/08/2025 09:27

Certidão
13/08/2025 09:27

Recurso Eletrônico Baixado
13/08/2025 09:27

Transitado em Julgado em "data"
27/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803251-29.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Rita de Cassia Souza Silva Advogado: Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB: 58126/GO) Recorrido: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Clíssia Pena Alves de Carvalho (OAB: 463146/SP) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
17/07/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/07/2025 16:48

Não conhecido o recurso de parte
09/07/2025 15:21

Inclusão em pauta
09/07/2025 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803251-29.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Rita de Cassia Souza Silva Advogado: Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB: 58126/GO) Recorrido: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Clíssia Pena Alves de Carvalho (OAB: 463146/SP) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver; ou, 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/07/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 13:49

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 13:49

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 13:49

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/05/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803251-29.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Rita de Cassia Souza Silva Advogado: Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB: 58126/GO) Recorrido: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Clíssia Pena Alves de Carvalho (OAB: 463146/SP) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.

Campo Grande, 5 de maio de 2025
06/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:21

Expedição de "tipo de documento".
18/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:07

Expedição de "tipo de documento".
18/10/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:57

Expedida/certificada
30/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:57

Expedição de "tipo de documento".
30/09/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicação
30/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803251-29.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Rita de Cassia Souza Silva Advogado: Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB: 58126/GO) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Clíssia Pena Alves de Carvalho (OAB: 463146/SP) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/09/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 17:40

Expedição de "tipo de documento".
26/09/2024 17:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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