16/10/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 13:26

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2024 01:06

Expedição de Certidão.
18/05/2024 01:05

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:50

Expedição de Certidão.
09/05/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:58

Expedição de Carta.
08/05/2024 09:58

Expedição de Carta.
08/05/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:51

Homologada a Transação
24/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/03/2024 13:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 08:02

Juntada de Mandado
25/01/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 06:39

Expedição de Mandado.
09/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/12/2023 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/12/2023 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/12/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 19:02

Expedição de Carta.
05/12/2023 10:19

Expedição de Carta.
05/12/2023 10:14

Expedição de Carta.
05/12/2023 10:10

Expedição de Carta.
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0818604-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Queiroz de Oliveira - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação, instrução e julgamento designada nos presentes autos para o dia 05/03/2024 - 13:45 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
04/12/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:05

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:05

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:29

Juntada de Mandado
27/11/2023 17:29

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:28

Juntada de Mandado
27/11/2023 17:28

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:33

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:21

Expedição de Mandado.
26/10/2023 18:21

Expedição de Mandado.
26/10/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:28

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/03/2024 01:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
26/10/2023 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 18:37

Recebidos os autos
25/10/2023 18:37

Concedida a Medida Liminar
03/08/2023 17:17

Conclusos para decisão
03/08/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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