03/02/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 11:48

Transitado em Julgado em "data"
10/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:35

Expedição de "tipo de documento".
28/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800350-04.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Recorrido: Maria do Socorro de Oliveira Araújo Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 18:42

Não-Provimento
06/09/2024 17:49

Inclusão em pauta
26/01/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:20

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/12/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:50

Expedida/certificada
05/12/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:49

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicação
05/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800350-04.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Recorrido: Maria do Socorro de Oliveira Araújo Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/12/2023 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:51

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2023 13:51

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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