11/09/2025 09:27

Autos preparados para expedição
10/09/2025 19:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 19:51

Proferida decisão interlocutória
17/07/2025 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 06:24

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 08:15

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 09:44

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 12:43

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 05:29

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 15:45

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800413-29.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Oider Pereira Figueredo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/01/2025 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
11/01/2025 12:07

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800413-29.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Oider Pereira Figueredo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/11/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:31

Decorrido prazo de parte
21/06/2024 00:26

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 00:31

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 07:17

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 13:39

Recebidos os autos
08/06/2024 13:39

Determinada Requisição de Informações
06/06/2024 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 07:52

Evolução da Classe Processual
03/06/2024 12:04

Recebidos os autos
03/06/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 02:01

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:07

Transitado em Julgado em data
07/05/2024 16:04

Recebidos os autos
07/05/2024 16:04

Recebidos os autos
30/11/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 16:54

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2023 16:54

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2023 03:29

Decorrido prazo de parte
03/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:15

Recebidos os autos
28/09/2023 10:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2023 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
24/09/2023 11:50

Expedição de tipo de documento.
24/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 11:50

Recebidos os autos
24/09/2023 11:50

Expedição de tipo de documento.
24/09/2023 11:50

Homologada a Transação
21/09/2023 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
15/07/2023 20:54

Remetidos os Autos para destino.
13/07/2023 14:01

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:49

Homologada a Transação
13/06/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
13/06/2023 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 07:31

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2023 07:30

Decorrido prazo de parte
25/05/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 01:59

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 05:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 08:25

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 08:21

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 08:03

Decorrido prazo de parte
13/04/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 22:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 08:15

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 01:53

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:03

Recebidos os autos
14/03/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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