16/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 16:17

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801383-86.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Luciane da Fonção Moraes Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Recorrido: Adão Veiculos Ltda Advogado: Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB: 9287/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Randerson Lima Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
24/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2024 17:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/06/2024 11:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 03:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:21

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:05

Distribuído por sorteio
28/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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