11/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 02:04

Expedição de Certidão.
20/09/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:08

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 16:18

Recebidos os autos
16/08/2024 16:18

Recebidos os autos
28/02/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/02/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/02/2024 08:25

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 00:30

Expedição de Certidão.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS) Processo 0801383-86.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Réu: Adão Veiculos Ltda - Intimação da parte requerida, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentação de resposta escrita ao Recurso Inominado interposto às fls. 105/109., no prazo de 10 (dez) dias.
02/02/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 07:01

Expedição de Certidão.
02/02/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:45

Recebidos os autos
01/02/2024 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/02/2024 14:54

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/01/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:40

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0801383-86.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Luciane da Fonção Moraes - Réu: Adão Veiculos Ltda - SENTENÇA: (...)

Ante ao exposto, e pelo que tudo mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE de indenização por danos morais ajuizado por LUCIANE DA FONÇÃO MORAES em desfavor da empresa ADÃO VEÍCULOS LTDA e do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL (DETRAN/MS), e extinto processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

Sentença sujeita a homologação pelo Juiz Togado. (...) Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias.
05/12/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 09:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:52

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:52

Recebidos os autos
04/12/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:51

Homologada a Transação
28/11/2023 14:39

Conclusos para julgamento
03/10/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2023 13:41

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/09/2023 12:10

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:01

Expedição de Carta.
10/08/2023 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
10/08/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
09/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:24

Expedição de Carta.
09/08/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:22

Expedição de Carta.
09/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:05

INCONSISTENTE
09/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:12

Expedição de Carta.
08/08/2023 17:16

Recebidos os autos
08/08/2023 17:16

Homologada a Transação
08/08/2023 13:49

Conclusos para julgamento
08/08/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/10/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
08/08/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:27

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 13:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/07/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
06/06/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:16

Expedição de Carta.
06/06/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:15

Expedição de Carta.
06/06/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:22

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
31/05/2023 16:17

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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