17/12/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 12:27

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Préslon Barros Manzoni (OAB 18626/MS) Processo 0809638-72.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Portalli Indústria e Comércio Ltda.

Me - Exectdo: Jorge Higa, Jair Leite de Moraes - Ciência da sentença: Vistos etc.

Homologo a transação celebrada entre as partes (fls. 57-59), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Saliento que, em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, baixem e arquivem-se os autos.
11/12/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.
11/12/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:00

Recebidos os autos
06/12/2024 15:00

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:00

Homologada a Transação
06/12/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:10

Conclusos para julgamento
03/12/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Préslon Barros Manzoni (OAB 18626/MS) Processo 0809638-72.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Jair Leite de Moraes, Jorge Higa - intima-se o patrono dos Executados para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos instrumento de procuração visto que firmou acordo em nome dos executados, sob pena de indeferimento do pedido de homologação.
19/11/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:25

Recebidos os autos
08/11/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 19:14

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:31

Recebidos os autos
10/10/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:01

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS) Processo 0809638-72.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Portalli Indústria e Comércio Ltda.

Me - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar minuta de acordo assinada por ambas as partes, inclusive com o instrumento de procuração daquele que firmou o acordo em nome dos executados, sob pena de indeferimento do pedido de homologação. Às providências."
14/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:34

Recebidos os autos
29/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:17

Conclusos para despacho
28/06/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 04:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS) Processo 0809638-72.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Portalli Indústria e Comércio Ltda.

Me - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
19/06/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:39

Expedição de Mandado.
24/04/2024 11:32

Expedição de Ofício.
24/04/2024 11:32

Expedição de Ofício.
16/04/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:22

Recebidos os autos
15/04/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:47

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:43

Juntada de Informações
16/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:31

Juntada de Informações
16/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:30

Recebidos os autos
06/02/2024 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 13:12

Conclusos para decisão
10/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS) Processo 0809638-72.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Portalli Indústria e Comércio Ltda.

Me - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
04/12/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 23:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2023 16:14

Conclusos para decisão
18/10/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:19

Recebidos os autos
04/10/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:51

Juntada de Mandado
26/09/2023 07:03

Conclusos para despacho
26/09/2023 07:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/09/2023.
25/09/2023 12:45

Juntada de Mandado
25/09/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 12:13

Juntada de Mandado
24/07/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:39

Expedição de Mandado.
12/07/2023 13:39

Expedição de Mandado.
19/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:26

Expedição de Certidão.
08/06/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:34

Recebidos os autos
16/05/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 07:31

Conclusos para despacho
10/05/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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