22/01/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:17

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:18

Recebidos os autos
10/01/2025 16:18

Decisão ou Despacho
19/12/2024 18:21

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:35

Recebidos os autos
13/12/2024 12:35

Recebidos os autos
10/07/2024 06:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/07/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 06:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/07/2024 07:06

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:56

Recebidos os autos
28/05/2024 13:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/04/2024 13:40

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:24

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
12/04/2024 19:07

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Michelli Gomes Francisco (OAB 23941/MS) Processo 0803197-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cleonice Vieira da Silva - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Cleonice Vieira da Silva, nesta Ação Declaratória de inexistência de débito com reparação por danos morais, movida em relação a Banco Itaú Consignados S/A, para o fim de: I- Condenar a reclamada a indenizar a requerente no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizado monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC).

II- Proceda à exclusão da restrição do nome da parte autora no cadastro negativo de crédito em relação ao objeto desta demanda.

Em razão do quanto decidido determino que o SERASA/SCPC proceda à imediata exclusão do nome da autora dos seus bancos de dados e cadastros, com relação ao débito em discussão (R$ 114,72; fl. 16), no prazo de 30 dias, contados da publicação e intimação desta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente decisão à homologação pela MMa.

Juíza de Direito.

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
05/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:52

Recebidos os autos
04/04/2024 12:52

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:52

Homologada a Transação
04/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803197-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Homologo a decisão da juíza leiga.

Cumpra-se.

Intime-se.". *** Juiz(a) Leigo(a): " Esta Juíza Leiga converte o julgamento em diligência.

Em decorrência da impugnação à contestação de fls. 129/134 e inúmeros documentos apresentados (fls. 135/616), e tendo em vista o princípio do contraditório, intime-se a Instituição financeira requerida para, caso queira, manifestar sobre a petição e documentos (fls. 135/616) no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Após o prazo, retornem os autos conclusos para sentença.

Submete-se a presente à homologação pela MM.(a) Juiz (a) Togado (a).".
04/12/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 22:21

Recebidos os autos
13/11/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 11:40

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/04/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/04/2023 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
20/03/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
17/02/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:04

Expedição de Carta.
10/02/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:01

Expedição de Certidão.
10/02/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2023 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
09/02/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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