TJMS - 1423201-26.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Polo Ativo

Partes

JEFFERSON NASCIMENTO BEZERRA

CPF *54.***.*24-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

DECIO HERCILIO RAULINO

CPF *00.***.*70-87

Advogados

JEFFERSON NASCIMENTO BEZERRA

OAB: 22169/MS

CPF *54.***.*24-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 10:08

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 10:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/12/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 14:36

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 05/12/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 05:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 05:33

    INCONSISTENTE

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423201-26.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Jefferson Nascimento Bezerra Paciente: Decio Hercilio Raulino Advogado: Jefferson Nascimento Bezerra (OAB: 22169/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/12/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 13:41

    Indeferida a petição inicial

  • 04/12/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 17:05

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 17:05

    Distribuído por sorteio

  • 01/12/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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