TJMS - 0004612-29.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 15:56
Prazo em Curso
-
08/09/2025 12:35
Autos Vindos da Defensoria Pública
-
08/09/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 17:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/07/2025 22:15
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
24/07/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 05:49
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 00:01
Publicação
-
23/07/2025 07:06
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 18:40
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 18:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/07/2025 18:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/06/2025 17:47
Inclusão em pauta
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20/05/2025 15:37
Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
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20/05/2025 15:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
20/05/2025 15:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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19/05/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 15:14
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
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14/05/2025 06:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/05/2025 06:15
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 00:01
Publicação
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14/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0004612-29.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Lenir da Silva Teixeira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
13/05/2025 14:08
Conclusos para tipo de conclusão.
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13/05/2025 13:03
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 12:34
Expedição de "tipo de documento".
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13/05/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0004612-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Lenir da Silva Teixeira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE SEGURO SAÚDE - AUTOR QUE ALEGA DESCONHECER A ORIGEM DO DÉBITO - CONTRATAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DÉBITO AUTOMÁTICO COMPROVADA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes(as) da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Juízes(as) Luiz Felipe Medeiros Vieira, Marcel Henry Batista de Arruda e Flávio Saad Peron.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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