11/09/2025 15:56

Prazo em Curso
08/09/2025 12:35

Autos Vindos da Defensoria Pública
08/09/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 22:15

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2025 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 17:47

Inclusão em pauta
20/05/2025 15:37

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
20/05/2025 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:14

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
14/05/2025 06:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0004612-29.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Lenir da Silva Teixeira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/05/2025 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:34

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0004612-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Lenir da Silva Teixeira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE SEGURO SAÚDE - AUTOR QUE ALEGA DESCONHECER A ORIGEM DO DÉBITO - CONTRATAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DÉBITO AUTOMÁTICO COMPROVADA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes(as) da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Juízes(as) Luiz Felipe Medeiros Vieira, Marcel Henry Batista de Arruda e Flávio Saad Peron.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802081-61.2023.8.12.0101

Luizacred S/A - Sociedade de Credito Fin...

Maria Aparecida da Silva Teixeira

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0802081-61.2023.8.12.0101

Maria Aparecida da Silva Teixeira

Luizacred S/A - Sociedade de Credito Fin...

Advogado: Joao Gustavo Jara Russo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2023 23:50

Exibir Processo

Processo nº 0004650-41.2023.8.12.0110

Pedro Felipe Guarini

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0004632-20.2023.8.12.0110

Saira Silva Ferreira Nantes Arantes

123 Milhas Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0004612-29.2023.8.12.0110

Lenir da Silva Teixeira

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 16:12

Exibir Processo