07/08/2024 20:26

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 20:07

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Gustavo Jara Russo (OAB 18781/MS), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 0802081-61.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida da Silva Teixeira - Exectdo: Magazine Luiza - Luiza Cred S/A - Sentença de fls. 253: "Vistos etc.

Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora na conta bancária indicada à f. 252.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."
30/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:36

Recebidos os autos
29/07/2024 17:36

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:36

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
26/07/2024 15:07

Conclusos para julgamento
25/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Gustavo Jara Russo (OAB 18781/MS), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 0802081-61.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida da Silva Teixeira - Exectdo: Magazine Luiza - Luiza Cred S/A - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.".
23/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:23

Recebidos os autos
19/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:13

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 13:58

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:44

INCONSISTENTE
15/07/2024 13:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 12:39

Recebidos os autos
11/07/2024 12:39

Recebidos os autos
29/11/2023 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 06:33

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
19/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:20

Recebidos os autos
03/10/2023 17:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/10/2023 17:52

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:04

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 08:17

Realizado cálculo de custas
21/09/2023 09:27

Realizado cálculo de custas
18/09/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
15/09/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:50

Homologada a Transação
13/09/2023 15:50

Recebidos os autos
13/09/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 15:49

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:02

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2023 14:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2023 19:04

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:04

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/07/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/06/2023 08:34

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
31/05/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 12:06

Expedição de Carta.
25/05/2023 12:00

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/05/2023 15:00

Recebidos os autos
24/05/2023 15:00

Concedida a Medida Liminar
18/05/2023 10:28

Conclusos para decisão
17/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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