18/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:06

Recebidos os autos
28/08/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Christian Augusto Costa Beppler (OAB 31955/PR) Processo 0004706-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Via Varejo S/A., Electrolux do Brasil S.A - Vistos etc.

Face ao cumprimento das obrigações (fls. 307/323 e 365), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

P.

R.

I.
20/08/2024 17:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:22

Recebidos os autos
20/08/2024 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 12:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/08/2024 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/08/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Christian Augusto Costa Beppler (OAB 31955/PR) Processo 0004706-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Via Varejo S/A., Electrolux do Brasil S.A - Vistos etc.

Intime-se a ré para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o requerimento e documento de fls. 357/358.

I.
06/08/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:21

Recebidos os autos
02/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2024 13:08

Recebidos os autos
31/07/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2024 07:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/07/2024 09:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 17:56

Recebidos os autos
27/05/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2024 13:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/05/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:36

Recebidos os autos
13/05/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 18:11

Recebidos os autos
29/04/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 14:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Christian Augusto Costa Beppler (OAB 31955/PR) Processo 0004706-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Via Varejo S/A., Electrolux do Brasil S.A - Vistos etc.

Deixo, por ora, de analisar o requerimento de fls. 333/334.

Intime-se a ré para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao teor das informações lançadas à f. 335.

I.
11/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:33

Recebidos os autos
11/04/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 15:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2024 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2024 04:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:11

Recebidos os autos
12/03/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2024 15:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
30/01/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:21

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 16:42

Recebidos os autos
09/01/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/12/2023 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2023 09:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 08:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 08:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Christian Augusto Costa Beppler (OAB 31955/PR) Processo 0004706-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Electrolux do Brasil S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Isto posto, julgo improcedente o pedido em face da Via Varejo S/A, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré Electrolux a restituir à autora R$5.838,96 (cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais, noventa e seis centavos) pelo valor pago pelo refrigerador e a panela de pressão, cujo valor será acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, bem como condená-la a lhe pagar o valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), pelas despesas com a assistência técnica, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação e a pagar indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 487, I, do NCPC.

Após o pagamento do valor, faculto a ré recolher o refrigerador, objeto desta ação, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na residência da autora, mediante prévio aviso, devendo a autora devolvê-la, na hipótese de não ser retirado o produto no prazo assinalado, poderá a autora atribuir-lhe a destinação que bem entender, sem direito de ressarcimento à ré.

Deverá a ré Electrolux pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 22:13

Recebidos os autos
29/11/2023 22:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:13

Homologada a Transação
29/11/2023 21:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 17:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/11/2023 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 16:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/11/2023 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2023 18:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/10/2023 08:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 14:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 13:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 02:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 18:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 09:54

INCONSISTENTE
12/09/2023 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 19:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 14:18

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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