23/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 13:36

Transitado em Julgado em #{data}
30/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804442-85.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Recorrido: Natália Fogaça da Silva Lemos Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Recorrido: Girafa Comércio Eletrônico Ltda Advogado: Ricardo Ejzenbaum (OAB: 206365/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa.
29/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 13:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/02/2024 12:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:25

INCONSISTENTE
04/12/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804442-85.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Recorrido: Natália Fogaça da Silva Lemos Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Recorrido: Girafa Comércio Eletrônico Ltda Advogado: Ricardo Ejzenbaum (OAB: 206365/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/12/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2023 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 17:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
30/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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