07/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 14:47

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801798-93.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Nair Rosa de Oliveira Abreu Advogado: Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves (OAB: 15232/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas e honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.
11/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 15:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
29/02/2024 17:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:21

INCONSISTENTE
04/12/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801798-93.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Nair Rosa de Oliveira Abreu Advogado: Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves (OAB: 15232/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/12/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:56

Conclusos para decisão
30/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:35

Distribuído por sorteio
30/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 06:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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