TJMS - 0800476-05.2023.8.12.0029

1ª instância - Navirai - Juizado Especial Adjunto Civel

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO CRISTIANO FERREIRA DA SILVA

CPF *99.***.*64-49

Advogados

TAISE SIMPLICIO RECH BARBOSA

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 16:48

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2025 16:45

    Documento Digitalizado

  • 25/07/2025 16:21

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/07/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 07:30

    Transitado em Julgado em data

  • 08/07/2025 05:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/07/2025 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 17:56

    Recebidos os autos

  • 25/06/2025 17:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/06/2025 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 17:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/06/2025 10:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/06/2025 10:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/06/2025 07:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/06/2025 10:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/06/2025 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 06:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/06/2025 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 16:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/04/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 05:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Taíse Simplício Rech Barbosa (OAB 18066/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0800476-05.2023.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Cristiano Ferreira da Silva - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Evolua-se a classe dos autos, adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais, nos termos do art. 102, §1º, do CNCGJ do TJMS.

    Após, intime/m-se o/a/s executado/a/s, na forma do art. 513, §2º, do CPC, observado ainda o disposto no §4º, para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, §1º, além de penhora de bens (art. 835 do CPP), ressaltando, entretanto, que não são devidos honorários advocatícios no âmbito dos Juizados Especiais nesta fase.

    Advirta-se, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário.

  • 23/04/2025 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 15:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/04/2025 15:50

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/04/2025 16:26

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 16:26

    Decisão ou Despacho

  • 07/04/2025 08:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/03/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 16:31

    Evolução da Classe Processual

  • 11/03/2025 16:27

    Processo Reativado

  • 03/09/2024 15:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/08/2024 11:27

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2024 11:26

    Transitado em Julgado em data

  • 14/08/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Taíse Simplício Rech Barbosa (OAB 18066/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0800476-05.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Cristiano Ferreira da Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para: a) condenar a requerida a indenizar o autor no valor de R$ 5.00,0 (cinco mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de coreção monetária pelo índice IGPM-FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação******HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.09/95."

  • 08/08/2024 21:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/08/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 15:49

    Recebidos os autos

  • 06/08/2024 15:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/08/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 15:49

    Homologada a Transação

  • 24/07/2024 16:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2024 17:52

    Remetidos os Autos para destino.

  • 02/05/2024 17:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2024 17:49

    de Instrução e Julgamento

  • 30/04/2024 17:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/03/2024 07:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/01/2024 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2023 02:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2023 05:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Taíse Simplício Rech Barbosa (OAB 18066/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0800476-05.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Cristiano Ferreira da Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 111, no dia 02/05/2024 às 16h45min.

  • 30/11/2023 20:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/11/2023 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 08:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/11/2023 08:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/11/2023 13:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/10/2023 14:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/10/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 14:57

    de Instrução e Julgamento

  • 06/10/2023 14:23

    de Conciliação

  • 05/10/2023 07:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/09/2023 12:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/08/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 15:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/08/2023 08:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/08/2023 21:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/08/2023 12:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/08/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/08/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 17:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/07/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 14:38

    de Instrução e Julgamento

  • 23/06/2023 16:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/06/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 17:27

    Emenda à Inicial

  • 12/06/2023 17:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/03/2023 22:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2023 04:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 15:15

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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