18/07/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:06

Baixa Definitiva
18/07/2024 15:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2024 07:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2024 07:20

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 01:10

Recebidos os autos
03/06/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:19

INCONSISTENTE
23/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422647-91.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Agravante: Itamara Cristina Oliveira da Silva Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Agravante: Claudenilson Soares Silva Souza Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Agravado: Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2024.
22/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/05/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2024 13:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2024 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 13:51

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/04/2024 13:51

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/04/2024 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 23:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/01/2024 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica
08/12/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/12/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422647-91.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Itamara Cristina Oliveira da Silva Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Agravante: Claudenilson Soares Silva Souza Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Agravado: Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).
01/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 17:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2023 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 16:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/11/2023 16:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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