09/06/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 15:33

Decorrido prazo de parte
06/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:28

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 15:18

Recebidos os autos
06/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telma Váleria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0004298-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Duelle Comércio Varejista de Calçados Ltda(AREZZO) - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 08:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:12

Transitado em Julgado em data
22/04/2025 13:13

Recebidos os autos
22/04/2025 13:13

Recebidos os autos
20/03/2024 07:29

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 07:29

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:21

Recebidos os autos
02/02/2024 17:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/02/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Telma Váleria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0004298-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Duelle Comércio Varejista de Calçados Ltda(AREZZO) - Intimação das partes da sentença de fls. 47/49 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
29/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:06

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 18:37

Recebidos os autos
28/11/2023 18:37

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:37

Homologada a Transação
21/11/2023 18:19

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:42

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2023 17:15

de Instrução e Julgamento
04/10/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:13

Recebidos os autos
27/09/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 17:11

de Conciliação
25/09/2023 17:06

de Instrução e Julgamento
25/09/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 10:24

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 13:14

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:44

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 12:28

de Instrução e Julgamento
15/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:48

Juntada de tipo de documento
15/08/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 16:54

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004668-62.2023.8.12.0110

Osvaldo Teixeira dos Santos

Solar Ms Servicos Eletricos LTDA

Advogado: Lucas de Castro Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0004661-70.2023.8.12.0110

Em Segredo de Justica

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0004619-21.2023.8.12.0110

Joao Batista Santana Passos

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Nayra Martins Vilalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0004368-03.2023.8.12.0110

Mauro Antonio Borges da Silva

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0004298-83.2023.8.12.0110

Rosangela de Oliveira Santos

Duelle Comercio Varejista de Calcados Lt...

Advogado: Telma Valeria da Silva Curiel Marcon

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2024 14:37

Exibir Processo