04/03/2024 18:15

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 16:43

Transitado em Julgado em #{data}
28/02/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 10:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0004368-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes da sentença de fls. 166/169 - Juiz Leigo: Isto posto, revogo a tutela antecipada deferida à f.30 e julgo improcedente o pedido do autor, nos termos do art.487, I, do CPC.

E, reconheço a incompetência deste juizado especial para processar e julgar o pedido contraposto formulado pela ré, nos termos do art.51, II da Lei 9.099/95.

Sem custas nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos tealorrmos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
29/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 19:34

Recebidos os autos
28/11/2023 19:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:34

Homologada a Transação
28/11/2023 19:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 14:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/11/2023 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 15:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 15:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 08:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 17:47

Recebidos os autos
28/08/2023 17:47

Concedida a Medida Liminar
28/08/2023 16:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 16:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 16:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 13:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/08/2023 18:45

Recebidos os autos
18/08/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2023 15:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2023 15:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 14:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815491-03.2020.8.12.0002

Zaqueu de Oliveira Ortis

Midway S.A. - Credito , Financiamento In...

Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2020 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0801706-76.2023.8.12.0031

Dirce Luiza Espinosa Spositto

Municipio de Caarapo

Advogado: Victor Hugo R. da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0004668-62.2023.8.12.0110

Osvaldo Teixeira dos Santos

Solar Ms Servicos Eletricos LTDA

Advogado: Lucas de Castro Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0004661-70.2023.8.12.0110

Em Segredo de Justica

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0004619-21.2023.8.12.0110

Joao Batista Santana Passos

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Nayra Martins Vilalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 17:14

Exibir Processo