11/11/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 17:14

Transitado em Julgado em #{data}
02/11/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822445-27.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Banco Cooperativo Sicoob S.a - Banco Sicoob Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Embargado: Gilberto Sandri Ribeiro Advogado: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB: 12934/MS) Embargado: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.

Os declaratórios não prosperam.

Com efeito, analisando a decisão embargada, não vislumbro a existência do omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Há que se destacar que a insurgência do embargante está centrada, exclusivamente, na sua insatisfação quanto ao mérito da decisão.

Nesse sentido, os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria já decidida, tendo em vista que estes não se destinam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador (STJ - RTJ 164/794).

Assim, não há na decisão embargada, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Embargos não acolhidos.
16/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 08:59

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/09/2024.
19/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:10

INCONSISTENTE
05/09/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 14:04

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001794-73.2021.8.12.0046

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0825875-84.2023.8.12.0110

Eliani Rodrigues de Melo

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Marcio Rodrigo Acioli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0801229-23.2022.8.12.0020

Jose Inacio Costa da Silva

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Henrique Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1422553-46.2023.8.12.0000

Unimed Seguradora S.A

Cicero Guedes de Oliveira

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0801564-08.2023.8.12.0020

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Elieverson Soares Vizinfard

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2023 15:56

Exibir Processo