09/09/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:28

Prazo em Curso
18/08/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Manifestem-se as partes, em 15 dias, acerca do laudo pericial de f. 740-758 e, em seguida, voltem-me conclusos para sentença.
15/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 18:00

Emissão da Relação
28/07/2025 09:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:04

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801229-23.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Inácio Costa da Silva - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos autos.
18/06/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:38

Recebidos os autos
16/06/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 12:49

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 14:49

Recebidos os autos
24/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:47

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801229-23.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Inácio Costa da Silva - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 790: Corrija o Cartório a publicação de fl. 779, porquanto ela não possui relação com a presente demanda.

Após, aguarde-se o julgamento do recurso interposto, conforme determinado no despacho de fl. 778.
29/01/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:40

Recebidos os autos
28/01/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 18:53

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 16:11

Recebidos os autos
16/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 09:57

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801229-23.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Inácio Costa da Silva - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte autora acerca da r sentença de f. 300/308: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na petição inicial e, portanto, declaro a nulidade dos sucessivos contratos realizados entre as partes pelo período que durou a relação, conforme extratos de fl. 17/61.

Por conseguinte, extingo o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes a pagarem reciprocamente honorários ao patrono da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, o que faço com fundamento nos arts. 85, § 2º, e 86, caput, do CPC.

Custas, na proporção de 50% para cada parte.

Fica suspensa a exigência da obrigação decorrente da sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita.

Sem custas, na forma do art. 24, I, da Lei Estadual n. 3.779/2009.

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao juízo de segundo grau, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/12/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:51

Recebidos os autos
04/12/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 06:25

Decorrido prazo de parte
07/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801229-23.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Inácio Costa da Silva - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte ré para que recolha os honorários periciais no prazo legal.
06/11/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 09:15

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801229-23.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Inácio Costa da Silva - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes sobre a juntada do laudo pericial de fl. 740-758.
24/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801229-23.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Inácio Costa da Silva - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 737: Dessa forma, mostra-se necessária a inversão integral do ônus da prova, antes as peculiaridades expendidas acima, consequentemente, não há que se falar no rateio dos honorários periciais, uma vez que o ônus é do réu.

Assim, indefiro os pedidos de ajustes realizados pelo réu ás fl. 709/711.
15/10/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:05

Recebidos os autos
10/10/2024 15:05

Decisão ou Despacho
25/09/2024 15:34

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 18:48

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 17:48

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 16:07

Remetidos os Autos para destino.
26/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:35

Recebidos os autos
19/08/2024 15:35

Decisão de Saneamento e Organização
17/07/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801229-23.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Inácio Costa da Silva - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 690: Vistos, etc.

Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do mesmo diploma legal), MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1-) os fatos controvertidos; 2-) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3-) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4-) a justificativa para distribuição do ônus da prova.

Em caso de requerimento de prova oral, arrolar, desde já, suas testemunhas, a fim de melhor adequação de pauta.

Com a manifestação das partes, CONCLUSOS. Às providências.

Rio Brilhante, data da assinatura digital.
05/07/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:50

Recebidos os autos
02/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 19:34

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:16

Recebidos os autos
06/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
01/03/2024 13:55

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:18

Recebidos os autos
05/02/2024 12:18

Declarada incompetência
24/01/2024 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801229-23.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Inácio Costa da Silva - Vistos, etc.

Ante a ausência de informação se o seguro de vida em grupo decorreu de contrato de trabalho, convenção ou acordo coletivo e considerando que se trata de informação relevante para prosseguimento do feito, DETERMINO que a parte autora junte a referida informação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
29/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:50

Recebidos os autos
13/11/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 18:56

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:35

Recebidos os autos
04/08/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 16:18

Processo Desarquivado
17/05/2023 16:17

Processo Desarquivado
18/01/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 01:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 18:48

Arquivado Provisoriamente
04/08/2022 14:05

Processo Reativado
30/06/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 14:24

Recebidos os autos
30/05/2022 14:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/05/2022 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2022 23:14

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 23:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/05/2022 23:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/05/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800209-11.2019.8.12.0114

Adair Pereira-ME

Renata Fernandes Camargo

Advogado: Miriane Lisboa de Jesus

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0800209-11.2019.8.12.0114

Renata Fernandes Camargo

Adair Pereira-ME

Advogado: Miriane Lisboa de Jesus

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2020 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0001794-73.2021.8.12.0046

Em Segredo de Justica

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Carlos Jose Reis de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0001794-73.2021.8.12.0046

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0825875-84.2023.8.12.0110

Eliani Rodrigues de Melo

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Marcio Rodrigo Acioli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2023 09:55

Exibir Processo