19/08/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 238676, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
15/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 15:41

Autos preparados para expedição
14/08/2025 15:41

Emissão da Relação
19/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 05:18

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:43

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 11:05

Recebidos os autos
13/03/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2025 14:14

Evolução da Classe Processual
03/02/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2025 17:56

Recebidos os autos
27/01/2025 17:56

Determinada Requisição de Informações
23/01/2025 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 16:15

Processo Reativado
21/01/2025 19:33

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 05:31

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 05:27

Transitado em Julgado em data
04/07/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 04:04

Recebidos os autos
20/05/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 04:43

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 04:43

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 04:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:06

Homologada a Transação
06/05/2024 16:06

Recebidos os autos
06/05/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 13:34

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 10:35

Recebidos os autos
12/03/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
10/03/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 09:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0803093-13.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Caroline Pinheiro da Silva - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
15/02/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 03:46

Recebidos os autos
30/01/2024 08:02

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 07:11

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 05:55

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 05:55

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 05:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/11/2023 05:55

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 05:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2023 15:39

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0803093-13.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Caroline Pinheiro da Silva - Despacho: Vistos etc.

Primeiramente, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar comprovante atualizado de residência em seu nome ou de terceiro com quem comprove vínculo. (...) Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/11/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:14

Recebidos os autos
20/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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