TJMS - 0804530-89.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 13:36
Prazo em Curso
-
12/08/2025 16:52
Expedição de Ofício.
-
12/08/2025 16:46
Documento Digitalizado
-
12/08/2025 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/08/2025 10:49
Expedição em análise para assinatura
-
23/07/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 17:45
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2025 11:33
Juntada de Petição de tipo
-
31/03/2025 16:44
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2025 07:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804530-89.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
25/03/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 07:29
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2025 07:29
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2025 07:29
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 07:28
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2025 08:01
Juntada de Petição de tipo
-
18/02/2025 22:30
Juntada de Petição de tipo
-
11/02/2025 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804530-89.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 233-235, da qual transcrevo o seguinte tópico "Portanto, uma vez operada a preclusão temporal para arguição da inclusão de valores indevidos no cálculo apresentado pela parte exequente, deixa-se de conhecer a impugnação oferecida às f. 220/222.
Sendo assim, prossiga-se com a execução.
Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais." -
10/02/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 05:57
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 05:55
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2025 05:55
Expedição de tipo de documento.
-
16/01/2025 18:13
Recebidos os autos
-
16/01/2025 18:13
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/01/2025 14:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/12/2024 13:34
Juntada de Petição de tipo
-
02/12/2024 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804530-89.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da manifestação juntada as folhas 220-225. -
29/11/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 10:34
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2024 00:50
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 14:04
Juntada de Petição de tipo
-
05/11/2024 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804530-89.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
04/11/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2024 08:31
Expedição de tipo de documento.
-
02/11/2024 08:30
Expedição de tipo de documento.
-
02/11/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2024 08:18
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 06:46
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 05:54
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 05:52
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2024 18:40
Recebidos os autos
-
17/05/2024 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 13:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/05/2024 13:06
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2024 13:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/05/2024 13:04
Evolução da Classe Processual
-
15/05/2024 16:25
Processo Desarquivado
-
15/05/2024 13:33
Juntada de Petição de tipo
-
07/03/2024 06:37
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2024 06:29
Transitado em Julgado em data
-
05/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:53
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/02/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 11:57
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2024 11:57
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 16:00
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 15:59
Homologada a Transação
-
06/02/2024 15:59
Recebidos os autos
-
06/02/2024 15:59
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2024 12:02
Remetidos os Autos para destino.
-
09/01/2024 12:50
Recebidos os autos
-
09/01/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 15:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/11/2023 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
24/11/2023 06:50
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2023 06:47
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2023 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/11/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 14:36
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804530-89.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.
Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. -
21/11/2023 03:48
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 03:43
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 13:54
Juntada de tipo de documento
-
16/11/2023 13:53
Juntada de tipo de documento
-
16/11/2023 11:05
Juntada de Petição de tipo
-
06/10/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 03:32
Expedição de tipo de documento.
-
06/10/2023 00:11
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2023 07:32
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2023 06:22
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2023 06:17
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 15:51
Recebidos os autos
-
27/09/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 12:05
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2023 12:05
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/09/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 11:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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