24/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 09:30

Transitado em Julgado em "data"
30/01/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826635-33.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Odil Guedes Pinheiro Advogado: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB: 22826/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
29/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 17:43

Não-Provimento
11/12/2024 16:03

Inclusão em pauta
08/09/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/09/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2024 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2024 08:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicação
12/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826635-33.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Odil Guedes Pinheiro Advogado: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB: 22826/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 14:05

Expedição de "tipo de documento".
11/06/2024 14:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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