06/06/2025 08:04

Baixa Definitiva
03/06/2025 18:49

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0826881-29.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Thais Arcaro Maçaneiro do Amaral Advogado: Fernando da Silva (OAB: 19306/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
07/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 15:42

Não-Provimento
20/03/2025 22:43

Inclusão em pauta
25/02/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 06:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/02/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0826881-29.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Thais Arcaro Maçaneiro do Amaral Advogado: Fernando da Silva (OAB: 19306/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/02/2025 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:26

Expedição de "tipo de documento".
14/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826881-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Thais Arcaro Maçaneiro do Amaral Advogado: Fernando da Silva (OAB: 19306/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800536-09.2023.8.12.0051

Amanda Gouveia

Nilson Pereira de Barros

Advogado: Lucas Gouveia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0801330-60.2019.8.12.0054

Municipio de Nova Alvorada do Sul - Ms

Imobiliaria Nova Alvorada LTDA

Advogado: Antonio Teixeira da Luz Olle

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0801831-92.2019.8.12.0028

Estado de Mato Grosso do Sul

Vera Ligia de Medeiros

Advogado: Patricia Figueiredo Teles

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2020 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0801831-92.2019.8.12.0028

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Municipio de Bonito

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2019 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0826947-09.2023.8.12.0110

Cintia Mara Ajiki

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Caroline Mendes Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2023 14:56

Exibir Processo