09/07/2025 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 19:19

Recebidos os autos
24/06/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 18:20

Processo Reativado
21/03/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 03:47

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0826221-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Deusdete Fernandes de Souza - Ficam as partes intimadas do retorno da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.
23/01/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:14

Transitado em Julgado em data
19/12/2024 16:54

Recebidos os autos
19/12/2024 16:54

Recebidos os autos
23/09/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 13:45

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 13:45

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 02:58

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0826221-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Deusdete Fernandes de Souza - .

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Intime-se a parte recorida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 – se ainda não houver tal juntada aos autos. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.

E, vindas esas ou transcorido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e procesamento do recurso.

I-se.

Dilgências legais.
20/08/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 20:30

Recebidos os autos
19/08/2024 20:30

Decisão ou Despacho
19/08/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 00:27

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:45

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:44

Homologada a Transação
12/07/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 18:14

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2024 19:11

Recebidos os autos
23/04/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 03:19

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2024 13:52

de Conciliação
16/02/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0826221-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Fernandes de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 230, na Data: 16/02/2024 Hora 13:45.
17/11/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:48

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 10:35

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 17:05

de Instrução e Julgamento
07/11/2023 19:01

Recebidos os autos
07/11/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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