19/09/2025 17:35

Manifestação do Ministério Público
19/09/2025 15:58

Juntada de Petição de Apelação
17/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:08

Autos entregues em carga ao Promotor
02/09/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 06:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/08/2025 16:14

Emissão da Relação
10/07/2025 17:33

Recebidos os autos
10/07/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 20:06

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 15:09

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 13:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 01:46

Expedição de tipo de documento.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 1421967-09.2023.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Rodolfo Vagner Xaubet - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedente a presente ação mandamental, resolvendo o feito no mérito, para denegar segurança pleiteada na inicial.

Custas processuais pela IMPETRANTE, beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
01/05/2025 09:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:29

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 12:29

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 12:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:58

Recebidos os autos
27/03/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:18

Concedida a Segurança
25/02/2025 13:31

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 13:30

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 19:21

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 19:14

Recebidos os autos
20/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:17

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 19:17

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 19:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2025 15:23

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 08:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 1421967-09.2023.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Rodolfo Vagner Xaubet - I - Não há pedido de liminar.

II - Nos termos da decisão de f. 1210/1214, proferida pelo Tribunal de Justiça, promova-se a exclusão do Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul do polo passivo da presente demanda.

III - Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo de dez dias.

IV - Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

V - Após, ao Ministério Público. Às providências.

Intime-se.DO CARTÓRIO: " Intimação da parte impetrante/autora para recolher 01 diligência(s) do(a) Oficial(a) de Justiça no valor de R$ 62,74 para o cumprimento do mandado devido.”
31/10/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 13:11

Realizado cálculo de custas
31/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:13

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 19:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2024 14:26

Recebidos os autos
12/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 16:21

Recebidos os autos
18/06/2024 17:22

Distribuído por tipo
15/04/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1421967-09.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: Rodolfo Vagner Xaubet Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2024.
16/02/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1421967-09.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Rodolfo Vagner Xaubet Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)

Vistos.

Considerando que minha designação para atuar no acervo processual do gabinete do Des.

Divoncir Schreiner Maran foi somente junto à 1ª Câmara Cível e 1ª Seção Cível, devolvo este processo à Secretaria para as providências necessárias, haja vista se tratar de competência do Órgão Especial. Às providências.
16/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1421967-09.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Rodolfo Vagner Xaubet Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)

Vistos.

Intime-se o impetrante para se manifestar sobre a alegada ilegitimidade do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e do Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. Às providências.
14/12/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1421967-09.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Impetrante: Rodolfo Vagner Xaubet Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Tendo em vista que o impetrante manejou o presente mandado de segurança em face do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, do Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, bem como em desfavor do Governador, todos do Estado de Mato Grosso do Sul, declino competência para processamento e julgamento deste feito, em virtude do que dispõe o art. 127 I, alínea "b", do RITJMS, devendo esta ação ser redistribuída entre um dos membros do Órgão Especial.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 11 de dezembro de 2023 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
01/12/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1421967-09.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Impetrante: Rodolfo Vagner Xaubet Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc...

Considerando que a ação está indevidamente preparada, intime-se o impetrante para que, no prazo de 15 dias, apresente as guias destinadas ao FUNADEP, FUNDE-PGE, FEADMP e FUNJECC e efetue, caso não tenha realizado, o recolhimento dessas taxas, nos termos da Lei Complementar Estadual de n. 179/2013, Lei Estadual n. 4.633/2014 e Lei Estadual n. 3.779/2009, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).

P.I.C.-se.

Campo Grande, 29 de novembro de 2023 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator.
20/11/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1421967-09.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Impetrante: Rodolfo Vagner Xaubet Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Considerando inexistir o pleito de justiça gratuita, intime-se o impetrante para efetuar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento, conforme artigo 290, do Código de Processo Civil.

Campo Grande, 16 de novembro de 2023 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
14/11/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1421967-09.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Impetrante: Rodolfo Vagner Xaubet Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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