07/11/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:43

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 09:38

Recebidos os autos
27/10/2024 09:38

Expedição de Certidão.
27/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 09:38

Homologada a Transação
21/10/2024 13:52

Conclusos para julgamento
21/10/2024 13:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2024 17:52

Recebidos os autos
18/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:17

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0823645-69.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bacinello Semi Jóias Ltda - EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
18/09/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:46

Expedição de Carta.
17/09/2024 07:51

Recebidos os autos
17/09/2024 07:51

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 07:51

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
15/09/2024 07:49

Conclusos para decisão
13/09/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2024 13:49

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0823645-69.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bacinello Semi Jóias Ltda - EPP - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Em face da informação que consta na certidão de p. 64, intime-se a parte exequente para dar andamento do feito indicando bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se."
18/07/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 00:26

Recebidos os autos
29/06/2024 00:26

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:06

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/06/2024.
24/06/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:18

Expedição de Carta.
27/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:54

Recebidos os autos
23/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
21/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 15:49

Recebidos os autos
20/03/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 16:57

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:55

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:55

INCONSISTENTE
21/02/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 13:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/02/2024.
08/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 13:21

Juntada de Mandado
23/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:06

Expedição de Mandado.
08/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 17:10

Recebidos os autos
10/12/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:34

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:18

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:18

INCONSISTENTE
21/11/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0823645-69.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bacinello Semi Jóias Ltda - EPP - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Em análise inicial da presente ação de execução de título executivo extrajudicial – nota promissória juntada à p. 8, observa-se que o valor atribuído à causa abarca multa não pactuada no título, além de incluir valores referentes a honorários advocatícios, os quais em primeiro grau de jurisdição, no âmbito dos Juizados Especiais, são indevidos.

Ademais, os documentos juntados às p. 10/18 não esclarecem o necessário enquadramento da pessoa jurídica exequente nas hipóteses do art. 8, §1º, inciso II, da Lei nº. 9099/95.

Desta feita, intime-se a exequente para, no prazo de dez dias, aditar a inicial proposta, para (a) retificar o valor atribuído à causa, sem a incidência de honorários advocatícios e multa; (b) juntar aos autos cópia da certidão simplificada emitida pela Junta Comercial de seu estado, demonstrando ser EPP (empresa de pequeno porte) ou ME (microempresa) e que pode demandar nestes juizados, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se."
16/11/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.
16/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:55

Recebidos os autos
16/10/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:36

Conclusos para decisão
10/10/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:13

Expedição de Certidão.
10/10/2023 07:13

INCONSISTENTE
30/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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