16/09/2025 09:22

Prazo em Curso
09/09/2025 07:11

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o bloqueio parcial de valor na conta do executado através do SISBAJUD, intime-se-o, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 10 (dez) dias (com a respectiva comprovação documental).

Nesta data, determinei a transferência dos valores para a conta única, conforme extrato que segue, ficando desde já convertidos os bloqueios em penhora.
05/09/2025 16:01

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 16:00

Emissão da Relação
05/09/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 15:23

Proferida decisão interlocutória
05/09/2025 00:04

Conclusos para decisão
04/09/2025 18:53

Documento Digitalizado
04/09/2025 13:10

Documento Digitalizado
04/09/2025 13:10

Documento Digitalizado
04/09/2025 13:09

Documento Digitalizado
04/09/2025 13:08

Documento Digitalizado
04/09/2025 13:07

Documento Digitalizado
04/09/2025 13:07

Documento Digitalizado
28/07/2025 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2025 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:11

Decorrido prazo de parte
30/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0820673-29.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Jean Jason de Lima - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Vistos etc. 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se de imediato, à pesquisa de bens junto ao sistema Renajud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. Às providências.".
29/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:59

Recebidos os autos
02/04/2025 16:59

Determinada Requisição de Informações
31/03/2025 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 17:35

Evolução da Classe Processual
31/03/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 17:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2025 12:09

Processo Reativado
31/03/2025 08:45

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 13:26

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Evyn Espindola Ferreira (OAB 19509/MS), Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0820673-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Oral Unic Campo Grande Clínica Odontologica Ltda (epp) - Réu: Jean Jason de Lima - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Oral Unic Campo Grande Clínica Odontologica Ltda, nesta Ação de Cobrança, movida em face de Jean Jason de Lima, para o fim de condenar o requerido a pagar para o requerente o valor de R$ 18.779,65 (dezoito mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), referentes as notas promissórias (fls. 25/42, 52/71 e 75), devendo este valor ser acrescido de correção monetária a partir da última atualização (fls. 76) e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação até 27/8/2024.

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do art. 406, do Código Civil.

O autor, após o recebimento do valor das notas promissórias (fls. 25/42, 52/71 e 75), deverá devolver para ao requerido os documentos originais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
11/12/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:30

Recebidos os autos
05/12/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:30

Homologada a Transação
05/12/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 12:24

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 08:44

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 08:42

Decorrido prazo de parte
02/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0820673-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Jean Jason de Lima - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "Este Juiz Leigo converte o julgamento em dilgência.

Em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte ré para, caso queira, manifestar sobre os documentos de fls.123/125 no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Após, retornem os autos conclusos para sentença No entanto, faço os autos conclusos ao MM. (a) Juiz (a) Togado (a) para ratifcação desta determinação."
01/08/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:10

Recebidos os autos
15/07/2024 15:10

Decisão ou Despacho
05/07/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 12:46

Remetidos os Autos para destino.
03/05/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:20

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:53

de Conciliação
25/03/2024 13:48

de Instrução e Julgamento
04/03/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 16:27

de Instrução e Julgamento
12/01/2024 12:43

Recebidos os autos
12/01/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS) Processo 0820673-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Oral Unic Campo Grande Clínica Odontologica Ltda (epp) - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
13/11/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:43

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:36

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 14:43

de Conciliação
06/10/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:56

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 16:53

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 16:52

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 15:14

Recebidos os autos
28/09/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 13:54

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:12

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:34

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 13:03

de Instrução e Julgamento
28/08/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 17:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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