11/04/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 07:08

Expedição de Ofício.
11/04/2024 07:03

Transitado em Julgado em #{data}
26/02/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 18:21

Recebidos os autos
21/02/2024 18:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/02/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:09

INCONSISTENTE
16/02/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421932-49.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Francisco de Assis Vieira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB: 27587/MS) Posto isso, declaro o presente recurso prejudicado, pela perda superveniente de seu objeto.
15/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 13:14

Prejudicado o recurso
05/02/2024 12:13

Conclusos para decisão
02/02/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 18:35

Recebidos os autos
02/02/2024 18:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/02/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:16

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421932-49.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Francisco de Assis Vieira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB: 27587/MS) Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.

II, CPC), no prazo legal.
14/11/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 13:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421932-49.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Francisco de Assis Vieira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB: 27587/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/11/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:30

Conclusos para decisão
13/11/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:30

Distribuído por sorteio
13/11/2023 10:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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