30/11/2023 11:11

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 11:08

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Adriano Santa Rosa (OAB 38382/PR) Processo 0003137-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Branco Motores LTDA - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulados por Rafael Aguiar, nesta Ação de Restituição, movida em relação a Branco Motores LTDA, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição do pedido, deixando de condenar o autor no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc..

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
13/11/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:26

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:44

Recebidos os autos
08/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:44

Homologada a Transação
08/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 19:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/08/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/08/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
14/08/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:33

Expedição de Certidão.
07/08/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 05:03

Expedição de Carta.
21/07/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:06

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 01:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
20/07/2023 18:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/06/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2023 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
23/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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