24/02/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808083-87.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Sergio Ricardo Ribas Sass Advogada: Cristine Albanez Joaquim Ricci (OAB: 7806/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
18/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 12:16

Baixa Definitiva
18/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:52

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
08/01/2025 14:30

Recebidos os autos
24/06/2024 13:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/06/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicação
20/06/2024 00:01

Publicação
20/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808083-87.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Sergio Ricardo Ribas Sass Advogada: Cristine Albanez Joaquim Ricci (OAB: 7806/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 40/49 do sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
19/06/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:22

Publicação
18/06/2024 13:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2024 13:53

Recurso Especial
17/06/2024 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicação
17/05/2024 00:01

Publicação
16/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2024 08:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2024 08:14

Expedição de "tipo de documento".
16/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808083-87.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Sergio Ricardo Ribas Sass Advogada: Cristine Albanez Joaquim Ricci (OAB: 7806/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808083-87.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Sergio Ricardo Ribas Sass Advogada: Cristine Albanez Joaquim Ricci (OAB: 7806/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - RESTITUIÇÃO - PRETENSÃO DA REQUERIDA EM APLICAR PRAZO DE CARÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES - RESTITUIÇÃO QUE DEVE SER IMEDIATA E NÃO PARCELADA - JUÍZO QUE DETERMINOU DE FORMA PARCELADA - SENTENÇA MANTIDA A FIM DE EVITAR REFORMATIO IN PEJUS - NÃO HÁ SE FALAR NA APLICAÇÃO DA SÚMULA 543 DO STJ, AO CASO EM ANÁLISE - EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO - VÍCIO SANADO - EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do relator..
13/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808083-87.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Sergio Ricardo Ribas Sass Advogada: Cristine Albanez Joaquim Ricci (OAB: 7806/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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