15/07/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802928-94.2022.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Agravada: Adenilda Basílio Coelho Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Sabemi Previdência Privada Ciência às partes do retorno dos autos.
11/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 08:17

INCONSISTENTE
06/06/2024 14:54

Baixa Definitiva
06/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:53

Recebidos os autos
15/03/2024 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 11:26

Recurso Especial não admitido
11/03/2024 12:13

Conclusos para admissibilidade recursal
08/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802928-94.2022.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Adenilda Basílio Coelho Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Sabemi Previdência Privada POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por SABEMI SEGURADORA S.A..

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802928-94.2022.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Adenilda Basílio Coelho Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Sabemi Previdência Privada Ao recorrido para apresentar resposta
14/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802928-94.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargada: Adenilda Basílio Coelho Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Sabemi Previdência Privada EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA EM CONTA CORRENTE CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.

A alegação de omissão, na verdade, tem por objetivo a rediscussão da matéria, por não concordar com a conclusão que chegou o julgador, o que não é admitido na estreita via dos embargos de declaração.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
06/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802928-94.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargada: Adenilda Basílio Coelho Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Sabemi Previdência Privada Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802928-94.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Adenilda Basílio Coelho Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelada: Adenilda Basílio Coelho Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Sabemi Previdência Privada Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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