11/09/2025 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:32

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 06:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.
31/08/2025 06:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:22

Prazo em Curso
21/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:47

Documento Digitalizado
10/07/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 18:41

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 18:41

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:09

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 10:54

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0803215-04.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdenice Costa Viana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0803215-04.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdenice Costa Viana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/12/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
07/12/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
07/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 03:52

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:33

Decorrido prazo de parte
15/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0803215-04.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdenice Costa Viana - Sentença: Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 466 (valor atualizado até SETEMBRO de 2023).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 452-453.

Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
14/08/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 01:47

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:31

Recebidos os autos
17/07/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0803215-04.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdenice Costa Viana - SENTENÇA: Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 466 (valor atualizado até SETEMBRO de 2023).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 452-453.

Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
16/07/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:00

Procedência
09/07/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:59

Recebidos os autos
05/06/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 01:59

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 10:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 10:41

Evolução da Classe Processual
08/04/2024 17:35

Recebidos os autos
08/04/2024 17:35

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:40

Transitado em Julgado em data
18/01/2024 16:24

Recebidos os autos
18/01/2024 16:24

Recebidos os autos
18/01/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:18

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2024 12:39

Recebidos os autos
15/01/2024 12:39

Recebidos os autos
05/07/2021 17:18

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2021 17:18

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2021 12:41

Expedição de tipo de documento.
28/05/2021 14:45

Juntada de Petição de tipo
24/05/2021 07:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 10:55

Expedição de tipo de documento.
08/02/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 15:12

Recebidos os autos
05/02/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 01:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2020 11:08

Expedição de tipo de documento.
19/11/2020 06:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 07:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 11:08

Juntada de Petição de tipo
16/06/2020 12:45

Expedição de tipo de documento.
26/05/2020 07:49

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2020 18:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 10:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 20:14

Recebidos os autos
21/05/2020 20:14

Expedição de tipo de documento.
21/05/2020 20:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 20:14

Homologada a Transação
21/05/2020 14:37

Expedição de tipo de documento.
25/04/2020 09:48

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 20:44

Remetidos os Autos para destino.
06/04/2020 10:57

Juntada de Petição de tipo
01/04/2020 09:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2020 16:41

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 16:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 09:33

Juntada de Petição de tipo
17/03/2020 09:33

Juntada de Petição de tipo
16/03/2020 18:31

Juntada de Petição de tipo
12/03/2020 14:52

Juntada de tipo de documento
12/03/2020 14:52

Juntada de tipo de documento
02/03/2020 16:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 15:53

Expedição de tipo de documento.
27/02/2020 14:34

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2020 15:04

Concedida a Medida Liminar
20/02/2020 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2020 18:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 18:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 15:28

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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