TJMS - 1421820-80.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 13:15
Baixa Definitiva
-
18/07/2024 12:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2024 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2024 03:09
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1421820-80.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Recorrido: Mario da Rosa Machado Ciência às partes do retorno dos autos. -
02/07/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 08:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/07/2024 08:12
INCONSISTENTE
-
27/06/2024 13:14
Baixa Definitiva
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27/06/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 13:13
Recebidos os autos
-
01/06/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 16:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/05/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 15:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/05/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 12:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 10:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2024 10:03
Recurso especial admitido
-
15/05/2024 17:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2024 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2024 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421820-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Mario da Rosa Machado Julgamento Virtual Iniciado -
08/03/2024 10:32
INCONSISTENTE
-
08/03/2024 10:31
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1421820-80.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Recorrido: Mario da Rosa Machado Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Especial (sequencial n. 50002), intime-se a parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e o princípio da unirrecorribilidade. Às providências.
Intimem-se. -
21/02/2024 22:30
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1421820-80.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Recorrido: Mario da Rosa Machado POSTO ISSO, indefiro a concessão do efeito suspensivo e, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.
STJ, firmada nos Temas 219 e 425, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
20/02/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 16:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 11:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 11:54
Decisão ou Despacho
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16/02/2024 11:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 01:11
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1421820-80.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Recorrido: Mario da Rosa Machado Ao recorrido para apresentar resposta -
15/01/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 11:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 11:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/01/2024 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 12:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1421820-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Embargado: Mario da Rosa Machado EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - REDISCUSSÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de declaração devem ser rejeitados, sobretudo porque o órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, basta que demonstre as razões de seu convencimento.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
01/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1421820-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Embargado: Mario da Rosa Machado Julgamento Virtual Iniciado -
17/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421820-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Mario da Rosa Machado EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DO DEVEDOR - PESQUISA POR MEIO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS - SISBAJUD - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS MÍNIMAS - RECURSO DESPROVIDO Se não demonstrado que o exequente foi diligente e adotou durante o percurso processual os meios existentes ao seu alcance na tentativa de localização da executada, inviável a utilização de sistemas informatizados, a fim de oportunizar a obtenção de informações acerca do atual endereço da parte e de seus bens.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Divergiu o 1º Vogal. -
14/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421820-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Mario da Rosa Machado Julgamento Virtual Iniciado -
13/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421820-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Mario da Rosa Machado Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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