16/01/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 11:21

Transitado em Julgado em #{data}
15/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:17

Expedição de Carta.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000579-94.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, reconheço incompetência do Juizado Especial, conforme acima fundamentado e, com fundamento no artigo 51, inciso II, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, cumulado com artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação supra.--------Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
08/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:57

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:57

Homologada a Transação
17/10/2023 18:57

Recebidos os autos
17/10/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:03

Conclusos para julgamento
04/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 21:00

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/09/2023 01:40:00, Juizado Especial Adjunto.
28/08/2023 14:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:26

Expedição de Carta.
22/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:28

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
22/06/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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