19/07/2024 07:05

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 07:02

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP) Processo 0826011-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mateus Higa Barbosa - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Mateus Higa Barbosa, nesta ação de rescisão contratual e indenização por danos morais, movida em relação a 123 Viagens e Turismo Ltda, para o fim de: I- Condenar a requerida a pagar para o requerente o valor de R$3.00,0 (três mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual por incabível nos termos do Artigo 5, da Lei Federal nº 9.09/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
02/07/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 19:49

Recebidos os autos
08/06/2024 19:49

Expedição de Certidão.
08/06/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 19:49

Homologada a Transação
08/06/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/04/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:02

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/04/2024 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
26/02/2024 18:25

Recebidos os autos
26/02/2024 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 17:26

Conclusos para despacho
11/01/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 11:35

Recebidos os autos
11/01/2024 11:35

Decretada a revelia
19/12/2023 19:14

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/12/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:21

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP) Processo 0826011-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mateus Higa Barbosa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 18.

Data e Hora da Audiência: 19/12/2023, às 15:30h.
09/11/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:28

Expedição de Carta.
08/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:30

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2023 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
07/11/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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