17/12/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 09:21

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2024 17:32

Recebidos os autos
11/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:32

Homologada a Transação
11/12/2024 17:27

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:07

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS) Processo 0825518-07.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gerson Luiz de Souza Almeida - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., United Airlines Inc - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Homologo a desistência do recurso interposto por Azul Linhas Aéreas Brasileira S.A (fls. 216/234), com fundamento no art. 998, do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Intime-se a ré United Airlines Inc para, em 5 (cinco) dias, ratificar os termos do acordo de fls. 213/215, sob pena de não homologação. ".
30/11/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
29/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
16/11/2024 21:36

Recebidos os autos
16/11/2024 21:36

Decisão Interlocutória de Mérito
28/10/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS), Marcelo de Andrade Vasconcelos (OAB 167887/SP) Processo 0825518-07.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gerson Luiz de Souza Almeida - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., United Airlines Inc - Vistos etc.

Certifique-se os requisitos de admissibilidade do recurso (fls. 216/234).

Após, faça-se a conclusão.

I.
13/09/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:23

Recebidos os autos
10/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 17:03

Conclusos para decisão
28/08/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
27/08/2024 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2024 16:43

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:28

Realizado cálculo de custas
19/08/2024 08:54

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS), Marcelo de Andrade Vasconcelos (OAB 167887/SP) Processo 0825518-07.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gerson Luiz de Souza Almeida - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., United Airlines Inc - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Daí, acolho os embargos de declaração de fls. 202/203, corrigindo o erro material para constar o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de dano moral, passando a constar a parte dispositiva, nos seguintes termos: Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face das rés para condená-las, solidariamente, a pagar ao autor, a título de indenização por danos materiais o valor de R$7.168,95 (sete mil, cento e sessenta e oito reais, noventa e cinco centavos) pelo extravio da mala de mão e da mochila, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o evento danoso (26.06.2023) e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, bem como indenização por danos morais no o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

No mais, mantendo inalterada a sentença de fls. 190/198.

P.

R.

I.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
13/08/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:23

Homologada a Transação
12/08/2024 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS), Marcelo de Andrade Vasconcelos (OAB 167887/SP) Processo 0825518-07.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gerson Luiz de Souza Almeida - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., United Airlines Inc - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face das rés para condená-las, solidariamente, a pagar ao autor, a título de indenização por danos materiais o valor de R$7.168,95 (sete mil, cento e sessenta e oito reais, noventa e cinco centavos) pelo extravio da mala de mão e da mochila, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o evento danoso (26.06.2023) e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, bem como indenização por danos morais no o valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Determino a prioridade na tramitação do feito por ser o autor idoso (fl. 05).

Deverá a ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
08/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 21:17

Recebidos os autos
22/06/2024 21:17

Expedição de Certidão.
22/06/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 21:17

Homologada a Transação
22/06/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/06/2024 15:32

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
17/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:34

Recebidos os autos
09/04/2024 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/04/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/06/2024 04:25:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/04/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 11:21

Conclusos para despacho
03/04/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 16:13

Juntada de Carta precatória
11/01/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:53

Expedição de Carta precatória.
10/01/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/12/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/12/2023 19:09

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS) Processo 0825518-07.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gerson Luiz de Souza Almeida - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 40.

Data e Hora da Audiência: : 14/12/2023 Hora 15:00.
10/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:18

Expedição de Carta.
09/11/2023 16:18

Expedição de Carta.
09/11/2023 16:18

Expedição de Carta.
25/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2023 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/10/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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