TJMS - 0000576-42.2023.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 13:06
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 13:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/04/2024 21:32
Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
-
16/04/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 18:28
Recebidos os autos
-
10/04/2024 18:28
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 18:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/04/2024 12:37
Conclusos para julgamento
-
09/04/2024 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 10:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/02/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:57
Expedição de Carta.
-
24/01/2024 21:40
Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
-
24/01/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:20
Recebidos os autos
-
23/01/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 00:45
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 08:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/11/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 02:05
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 21:21
Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
-
09/11/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 14:17
Expedição de Carta.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0000576-42.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar o Requerido ao pagamento de danos materiais no valor de R$1.242,22, e danos morais, no valor de R$3.000,00, a serem atualizados e aplicados juros de mora conforme fundamentação.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995.
Com fulcro no artigo 40 da Lei 9.099/95, submeta-se a presente decisão ao MM.
Juiz de Direito para, em sendo o caso, proceder com a homologação.
Com a homologação, publique-se, registre-se e intime-se. Às providências necessárias.----------Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. -
08/11/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 18:29
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 18:29
Homologada a Transação
-
16/10/2023 18:29
Recebidos os autos
-
16/10/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 17:20
Conclusos para julgamento
-
03/10/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 15:35
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/09/2023 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 09:45
Juntada de Petição de contestação
-
25/07/2023 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 06:58
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 09:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/07/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 11:28
Expedição de Carta.
-
22/06/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 17:27
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 15:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/09/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
22/06/2023 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000673-42.2023.8.12.0045
Magazine Luiza S/A
Robson dos Santos Ribeiro
Advogado: Matheus de Carvalho Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/02/2024 13:51
Processo nº 0825858-48.2023.8.12.0110
Nathalia de Oliveira Lemos
Porto Seguro Eco Bahia Hotel
Advogado: Nathalia de Oliveira Lemos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/10/2023 21:55
Processo nº 0000673-42.2023.8.12.0045
Robson dos Santos Ribeiro
Magazine Luiza S/A
Advogado: Matheus de Carvalho Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/07/2023 12:08
Processo nº 0000579-94.2023.8.12.0045
Alberto Frison
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/06/2023 16:12
Processo nº 0825518-07.2023.8.12.0110
Gerson Luiz de Souza Almeida
United Airlines Inc
Advogado: Yahn de Assis Sortica
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/10/2023 09:25