09/09/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 12:26

Documento Digitalizado
09/09/2025 12:26

Documento Digitalizado
03/09/2025 15:41

Expedição em análise para assinatura
27/08/2025 15:39

Autos preparados para expedição
27/08/2025 10:18

Autos preparados para expedição
25/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:28

Autos preparados para expedição
20/08/2025 15:56

Autos preparados para expedição
18/08/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação quanto à manifestação do requerido do cumprimento da obrigação (f. 136-137)
15/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 16:38

Emissão da Relação
14/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:34

Prazo em Curso
01/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:14

Autos preparados para expedição
25/07/2025 15:08

Transitado em Julgado em data
23/07/2025 13:11

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 18:28

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:50

Juntada de tipo de documento
16/07/2025 15:07

Recebidos os autos
16/07/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 01:14

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0803145-79.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Agatha Gabrielle Petrallas Gonçalves - Intimar autor sobre petição de p. 110/111.
05/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:43

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 04:09

Decorrido prazo de parte
24/04/2025 04:09

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:37

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:04

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:00

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:39

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 15:39

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0803145-79.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Agatha Gabrielle Petrallas Gonçalves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/11/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
02/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
02/11/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:03

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 18:05

Recebidos os autos
08/04/2024 18:05

Determinada Requisição de Informações
26/02/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 14:55

Evolução da Classe Processual
26/02/2024 13:05

Processo Reativado
24/02/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 15:10

Transitado em Julgado em data
10/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 14:50

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:46

Homologada a Transação
12/12/2023 19:25

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 15:37

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2023 18:02

Recebidos os autos
01/12/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 18:26

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0803145-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Agatha Gabrielle Petrallas Gonçalves - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca das provas que ainda pretende produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 00:47

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 18:22

Recebidos os autos
21/08/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 17:26

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 16:40

de Conciliação
03/06/2023 00:17

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 07:54

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 07:27

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 14:42

Juntada de tipo de documento
12/04/2023 14:41

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:54

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 11:48

de Instrução e Julgamento
14/02/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 11:53

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2023 17:46

Recebidos os autos
13/02/2023 17:46

Tutela Provisória
09/02/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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