09/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 15:24

Baixa Definitiva
09/05/2024 15:23

Transitado em Julgado em #{data}
16/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800658-63.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Analice Mendes Fialho Advogado: Edilson Júnior Arruda dos Santos (OAB: 19401/MS) Advogado: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB: 25070/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
15/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/02/2024 17:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 04:24

INCONSISTENTE
10/11/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800658-63.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Analice Mendes Fialho Advogado: Edilson Júnior Arruda dos Santos (OAB: 19401/MS) Advogado: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB: 25070/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 13:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
09/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004848-78.2023.8.12.0110

Romulo Augusto de Sousa Valesani

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0003827-67.2023.8.12.0110

Lourdes Gabriela Ferreira Moura

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0802107-59.2023.8.12.0101

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Andreia Aparecida de Oliveira

Advogado: Clarisse Jacinto de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0802026-13.2023.8.12.0101

Maisa Valeria Brito Figueiredo

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Marcelo Brito de Figueredo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0814036-62.2023.8.12.0110

Jorge Sebastiao de Santana

Ofx Assessoria Contratual Eirelli - ME

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2023 17:25

Exibir Processo