TJMS - 0802026-13.2023.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:14
Arquivado Definitivamente
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08/07/2024 12:12
Transitado em Julgado em #{data}
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12/06/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802026-13.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Maisa Valeria Brito Figueiredo Advogado: Marcelo Brito de Figueredo (OAB: 25182/MS) Recorrido: Editora e Distribuidora Educacional S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
11/06/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/06/2024 11:50
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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22/04/2024 23:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/01/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 04:24
INCONSISTENTE
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10/11/2023 04:24
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802026-13.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Maisa Valeria Brito Figueiredo Advogado: Marcelo Brito de Figueredo (OAB: 25182/MS) Recorrido: Editora e Distribuidora Educacional S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
09/11/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 13:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/11/2023 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/11/2023 13:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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09/11/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 06:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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