TJMS - 0802107-59.2023.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 14:44
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 14:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/09/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 17:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 13:27
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 13:07
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802107-59.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Andreia Aparecida de Oliveira Advogada: Clarisse Jacinto de Oliveira (OAB: 6381/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação. -
16/08/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 17:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/08/2024 17:21
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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02/08/2024 16:31
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
18/01/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 04:25
INCONSISTENTE
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10/11/2023 04:25
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802107-59.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Andreia Aparecida de Oliveira Advogada: Clarisse Jacinto de Oliveira (OAB: 6381/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
09/11/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 13:58
Conclusos para decisão
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09/11/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 13:50
Distribuído por sorteio
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09/11/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 06:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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