TJMS - 0004848-78.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 19:09
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 17:03
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 16:28
Recebidos os autos
-
12/06/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 01:04
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 12:34
Juntada de tipo de documento
-
16/05/2025 15:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2025 18:32
Juntada de Petição de tipo
-
10/02/2025 07:29
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2025 10:04
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 10:02
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2025 17:17
Recebidos os autos
-
22/01/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 18:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/01/2025 17:28
Juntada de Petição de tipo
-
16/12/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 15:22
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2024 15:22
Remetidos os Autos para destino.
-
13/12/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 16:45
Recebidos os autos
-
11/11/2024 16:45
Decisão ou Despacho
-
07/11/2024 18:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/11/2024 17:27
Juntada de Petição de tipo
-
07/11/2024 07:31
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 00:50
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 11:01
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2024 15:56
Recebidos os autos
-
26/09/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 16:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/09/2024 16:12
Decorrido prazo de parte
-
06/09/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 17:54
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 18:41
Juntada de tipo de documento
-
28/08/2024 18:41
Expedição de tipo de documento.
-
28/08/2024 18:07
Recebidos os autos
-
28/08/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 09:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/06/2024 15:49
Recebidos os autos
-
06/06/2024 15:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/06/2024 13:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/06/2024 03:47
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 02:16
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/03/2024 10:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/03/2024 09:51
Recebidos os autos
-
26/03/2024 09:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/03/2024 09:50
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2024 09:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/03/2024 09:50
Realizado Cálculo de Liquidação
-
26/03/2024 09:49
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2024 23:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/03/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 13:49
Decorrido prazo de parte
-
18/01/2024 05:12
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0004848-78.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95." -
17/01/2024 21:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/01/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 14:34
Recebidos os autos
-
07/12/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 19:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/12/2023 19:36
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2023 19:29
Evolução da Classe Processual
-
05/12/2023 12:17
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2023 12:15
Processo Reativado
-
01/12/2023 13:43
Arquivado Definitivamente
-
01/12/2023 13:28
Transitado em Julgado em data
-
27/11/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 18:18
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0004848-78.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação da parte requerida da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Rômulo Augusto de Sousa Valesani, nesta Ação Declaratória c/c Restituição c/c Indenização, movida em relação a Hurb Viagens e Turismo LTDA, para o fim de: I- declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e por consequência, condenar a requerida a restituir para o requerente, na forma simples, o valor de R$7.681,61 (sete mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do desembolso; II- condenar a requerida a pagar para o autor o valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelos danos morais experimentados, devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.
Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).
P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo." -
10/11/2023 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/11/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 07:15
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2023 16:13
Recebidos os autos
-
09/11/2023 16:13
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 16:13
Homologada a Transação
-
09/11/2023 16:12
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2023 14:37
Remetidos os Autos para destino.
-
25/10/2023 14:36
de Instrução e Julgamento
-
16/10/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 13:21
de Conciliação
-
10/10/2023 13:17
de Instrução e Julgamento
-
09/10/2023 10:54
Juntada de Petição de tipo
-
09/10/2023 10:07
Juntada de tipo de documento
-
22/09/2023 07:10
Juntada de tipo de documento
-
15/09/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 10:42
Expedição de tipo de documento.
-
15/09/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 18:28
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 18:54
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2023 18:49
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2023 18:49
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2023 18:49
de Instrução e Julgamento
-
06/09/2023 18:26
Recebidos os autos
-
06/09/2023 18:26
Tutela Provisória
-
06/09/2023 14:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/09/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2023 13:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1601468-25.2020.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Fabiano Fonseca Fernandes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/06/2020 13:30
Processo nº 1421623-28.2023.8.12.0000
Lindinalva Arruda Lima
Juiz(A) de Direito da 1 Vara do Juizado ...
Advogado: Aluizio Borges Gomes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/11/2023 13:49
Processo nº 0806950-40.2023.8.12.0110
Ricart Comercio do Vestuario LTDA - ME
Soely Theodoro
Advogado: Antonio Matheus Scherer
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/03/2023 13:57
Processo nº 0806500-97.2023.8.12.0110
Ricart Comercio do Vestuario LTDA - ME
Karen Florntino Azevedo
Advogado: Antonio Matheus Scherer
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/03/2023 09:27
Processo nº 0807193-18.2022.8.12.0110
Serrana Comercio de Eletrodomesticos Ltd...
Leticia da Silva
Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/04/2022 15:55