08/09/2025 15:35

Transitado em Julgado em data
05/09/2025 08:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 07:25

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da sentença de fl. 403: Vistos etc.

Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme penhora realizada às fls. 354-368 (sentença de fls. 396-398), bem como da concordância da parte exequente (fl. 402), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Decorrido o prazo recursal, expeça-se alvará do valor depositado, na forma requerida pela parte exequente com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
04/09/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 14:22

Emissão da Relação
03/09/2025 12:29

Autos preparados para expedição
02/09/2025 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:41

Registro de Sentença
02/09/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 14:22

Conclusos para despacho
31/08/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:58

Prazo em Curso
13/08/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:52

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 12:43

Emissão da Relação
28/07/2025 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:16

Registro de Sentença
28/07/2025 15:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/07/2025 11:12

Expedição de NULL.
10/06/2025 13:56

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 13:55

de Instrução e Julgamento
09/06/2025 13:07

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0824805-32.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jackson Leandro Moura Rodrigues, Patrícia Weyand Gonçalves Rodrigues - Exectdo: Decolar.com Ltda., Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
11/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 14:08

de Instrução e Julgamento
02/04/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 13:01

de Instrução e Julgamento
10/03/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0824805-32.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jackson Leandro Moura Rodrigues, Patrícia Weyand Gonçalves Rodrigues - Exectdo: Decolar.com Ltda., Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
10/02/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:33

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 11:12

de Instrução e Julgamento
29/01/2025 13:57

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0824805-32.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jackson Leandro Moura Rodrigues, Patrícia Weyand Gonçalves Rodrigues - Exectdo: Decolar.com Ltda., Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc. 1) Diante da garantia apresentada (fls. 354-368), recebo os embargos à execução, suspendendo a execução, nos termos do art. 919, § 1º, do CPC. 2) Intime-se a parte exequente para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 (dez) dias. 3) Após, designe-se data para a audiência de instrução e julgamento, nos termos do Enunciado 52 do FONAJE1 .

Intimem-se".
08/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:35

Recebidos os autos
09/12/2024 17:28

Decisão ou Despacho
04/12/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0824805-32.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Decolar.com Ltda. - intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente (caso não tenha advogado constituído), para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do CPC).
28/11/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:01

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 10:37

Recebidos os autos
21/10/2024 10:34

Decisão ou Despacho
20/10/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:26

Evolução da Classe Processual
18/09/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 12:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2024 21:22

Recebidos os autos
04/09/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 04:58

Transitado em Julgado em data
02/09/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0824805-32.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jackson Leandro Moura Rodrigues, Patrícia Weyand Gonçalves Rodrigues - Réu: Decolar.com Ltda., Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, conheço e acolho os presentes Embargos Declaratórios opostos por JACKSON LEANDRO MOURA RODRIGUES e PATRÍCIA WEYAND GONÇALVES RODRIGUES, retificando o trecho dispositivo da sentença a fim de condenar solidariamente as requeridas ao pagamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, para cada autor, acrescida de correção monetária pelo índice do IGP-M/FGV, a contar da data do arbitramento, ambos com juros moratórios a contar da data da citação.

Remetam-se os autos à apreciação da MMª.

Juíza Titular deste Juizado." "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C."
14/08/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:36

Recebidos os autos
14/08/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:36

Homologada a Transação
14/08/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 13:31

Remetidos os Autos para destino.
03/05/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 03:05

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 03:05

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 12:16

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:33

Homologada a Transação
05/04/2024 16:25

Recebidos os autos
05/04/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 15:14

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2024 15:14

de Instrução e Julgamento
28/03/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
23/03/2024 07:39

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 02:28

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 02:28

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0824805-32.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jackson Leandro Moura Rodrigues, Patrícia Weyand Gonçalves Rodrigues - Réu: Decolar.com Ltda., Gol Linhas Áereas S.A. - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 195 no dia 01/04/2024 às 15:00(MS)”
02/02/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 18:25

de Instrução e Julgamento
18/01/2024 10:08

Recebidos os autos
18/01/2024 10:08

Decisão ou Despacho
15/01/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 15:48

de Conciliação
07/12/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 13:54

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0824805-32.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jackson Leandro Moura Rodrigues, Patrícia Weyand Gonçalves Rodrigues - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 30.

Data e Hora da Audiência: 11/12/2023, às 15:30h.
08/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:49

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 20:49

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 19:37

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 19:37

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:37

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 19:14

de Instrução e Julgamento
26/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 19:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800352-51.2021.8.12.0042

Wesnei Ribeiro Furtado

Banco Bradesco S/A

Advogado: Jean Rommy de Oliveira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2021 20:00

Exibir Processo

Processo nº 0817733-91.2023.8.12.0110

Tatiane Gomes de Lima

Simpala S/A Credito, Financiamente e Inv...

Advogado: Alexandre Fuchs das Neves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0815665-71.2023.8.12.0110

Eraldo Ovelar Rocha

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Antony Douglas da Silva Martines

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0815665-71.2023.8.12.0110

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Eraldo Ovelar Rocha

Advogado: Antony Douglas da Silva Martines

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2023 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0815251-73.2023.8.12.0110

Leandro Cavalcante da Silva

Beach Park Hoteis e Turismo S/A

Advogado: Raphael Ayres de Moura Chaves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 15:40

Exibir Processo