15/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:28

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 12:10

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcia Cristina Rezeke Bernardi Pantarotto (OAB 109493/SP), Raphael Ayres de Moura Chaves (OAB 16077/CE), Tie Oliveira Hardoim (OAB 20329/MS) Processo 0815251-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leandro Cavalcante da Silva, Thais Alves Ramires - Reqdo: Beach Park Hotéis e Turismo S/A, RCI Brasil Prestação de Serviços de Intercambio Ltda - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) ...Posto isso, nos termos do Artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, não conheço os pedidos formulados por Leandro Cavalcante da Silva e Thais Alves Ramires, nesta ação de rescisão contratual c/c indenização por danos morais e tutela antecipada e pedido de restituição de valores, movida em relação a Beach Park Hotéis e Turismo S/A e RCI Brasil prestação de serviços de intercambio ltda, declarando extinto o processo, sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente decisão à homologação pela MMa.

Juíza de Direito.;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc..

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
10/11/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:50

Recebidos os autos
08/11/2023 12:50

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:50

Homologada a Transação
22/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/08/2023 14:43

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2023 17:39

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2023 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/08/2023 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
09/08/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
10/07/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:17

Expedição de Carta.
10/07/2023 15:16

Expedição de Carta.
05/07/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:40

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2023 05:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
05/07/2023 16:37

Recebidos os autos
05/07/2023 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2023 09:54

Conclusos para decisão
04/07/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:17

Expedição de Certidão.
04/07/2023 18:17

INCONSISTENTE
04/07/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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