06/12/2024 07:33

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 07:32

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Antony Douglas da Silva Martines (OAB 24918/MS) Processo 0815665-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Exectdo: Eraldo Ovelar Rocha - Intima-se da sentença: Vistos etc.

Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação formulada pela reclamante (fl. 243).

P.R.I.

Oportunamente, arquive-se. Às providências.
03/12/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:39

Recebidos os autos
28/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:39

Extinto o processo por desistência
26/11/2024 15:32

Conclusos para despacho
25/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0815665-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Vistos etc.

Como é amplamente cediço, para que seja viabilizado o trânsito de impugnação ao cumprimento de sentença, deve haver a prévia segurança do juízo, nos termos do Enunciado 117, do FONAJE.

Todavia, como a questão posta na peça de fls. 236/238 trata de matéria de ordem pública (ausência de exigibilidade do título em razão de concessão de gratuidade da justiça à executada), faculto manifestação da parte exequente, em 5 dias.

Após, voltem-me conclusos para decisão. Às providências."
16/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:29

Recebidos os autos
06/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:34

Conclusos para decisão
17/10/2024 18:23

Conclusos para despacho
17/10/2024 17:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/10/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Antony Douglas da Silva Martines (OAB 24918/MS) Processo 0815665-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Exectdo: Eraldo Ovelar Rocha - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
14/10/2024 22:51

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:08

Recebidos os autos
02/10/2024 15:08

Determinada Requisição de Informações
01/10/2024 16:41

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:32

INCONSISTENTE
01/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 05:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:30

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2024 12:28

Recebidos os autos
19/09/2024 12:28

Recebidos os autos
31/01/2024 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/01/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/01/2024 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:55

Recebidos os autos
01/12/2023 17:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2023 11:26

Conclusos para despacho
28/11/2023 18:25

Juntada de Petição de recurso inominado
17/11/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:30

Recebidos os autos
08/11/2023 15:30

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:30

Homologada a Transação
08/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/09/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 10:55

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 17:22

Recebidos os autos
28/08/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/09/2023 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
15/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 17:41

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:58

Expedição de Carta.
13/07/2023 12:19

Conclusos para despacho
12/07/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:23

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2023 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/07/2023 15:08

Recebidos os autos
10/07/2023 15:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2023 09:08

Conclusos para decisão
08/07/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 20:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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