29/11/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:56

Recebidos os autos
29/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:16

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 21:35

Recebidos os autos
27/09/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 02:18

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:18

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB 17441/MS) Processo 0801160-90.2023.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Mauriceia de Campos Gomes Santos, Josué Lucas Rios Ferreira Campos Nascimento - Isto posto, encontrando-se todos os herdeiros representados nos autos (pp.5 e 75) e satisfeitos os requisitos da lei, nos termos dos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Civil (certidões negativas: Fazenda Nacional, à p. 19; Fazenda Estadual, à p. 18; Fazenda Municipal à p. 17), HOMOLOGO, por sentença, a partilha das pp. 89-95, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, dos bens deixados por BEATRIZ ALVES DE CAMPOS, ficando ressalvado eventual erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.

Publique-se.

Registro automáTico.

Intimem-se.

Sem custas ante a gratuidade deferida na p.24.

Cientifique-se as Fazendas Públicas da União e do Município para eventuais providências tributárias no âmbito administrativo.

Transitada em julgado pela preclusão lógica no interesse em recorrer, com a juntada da certidão pendente, expeça-se o respectivo formal de partilha, constando expressamente que será o documento hábil para transferência de titularidade de veículos/imóveis e alvará para saque em instituição financeira dentro do limite da sentença.
18/09/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 06:49

Recebidos os autos
31/08/2024 06:49

Expedição de Certidão.
31/08/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 06:49

Homologada a Transação
17/07/2024 16:27

Conclusos para julgamento
09/07/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 14:07

Recebidos os autos
08/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB 17441/MS) Processo 0801160-90.2023.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Mauriceia de Campos Gomes Santos, Josué Lucas Rios Ferreira Campos Nascimento - Ante a existência de testamento deixado pela de cujus, oportunize-se vista ao Ministério Público para manifestação.

Após, conclusos para sentença.

Cumpra-se.
05/07/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:33

Recebidos os autos
25/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:12

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:37

Recebidos os autos
30/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/04/2024 15:22

Processo Desarquivado
26/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:18

INCONSISTENTE
25/04/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 17:02

Arquivado Provisoramente
10/04/2024 06:40

Recebidos os autos
10/04/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 17:10

Recebidos os autos
29/03/2024 17:10

Decisão ou Despacho
13/03/2024 10:19

Conclusos para despacho
22/11/2023 19:22

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 23:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 23:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/11/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB 17441/MS) Processo 0801160-90.2023.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Mauriceia de Campos Gomes Santos -

Vistos.

Analisando os autos com a devida acuidade, verifica-se que a autora da herança deixou testamento conforme informado nas primeiras declarações (pp. 27-31), de sorte que afigura-se imprescindível comprovar o prévio registro e cumprimento deste, antes de finalizar o inventário.

Com efeito, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o registro e cumprimento de testamento, juntando cópia da sentença do aludido processo, conforme dispõem os artigo735e seguintes, doCódigo de Processo Civil, oportunidade em que deverá promover a habilitação voluntária do herdeiro testamentário Josué Lucas Rios Ferreira Campos Nascimento, sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo às custas do espólio.

Decorrido o prazo, com o atendimento das determinações supra, diga o Ministério Público.

Após, conclusos.

Intimem-se.
01/11/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 11:56

Recebidos os autos
22/10/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 18:26

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:36

Recebidos os autos
27/09/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 16:59

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 08:51

Recebidos os autos
13/04/2023 08:51

Determinada Requisição de Informações
30/03/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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