TJMS - 0825458-34.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 10:45
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2025 10:44
Transitado em Julgado em "data"
-
28/03/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 01:21
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 22:05
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 13:13
Expedição de "tipo de documento".
-
17/03/2025 05:16
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 00:01
Publicação
-
17/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0825458-34.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Alexandro Correa de Souza Advogado: Edgar Vieira Seidenfuss (OAB: 22205/MS) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
14/03/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 15:14
Não-Provimento
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28/02/2025 14:00
Deliberação em Sessão
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28/02/2025 14:00
Deliberação em Sessão
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19/02/2025 15:10
Inclusão em pauta
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19/02/2025 14:29
Inclusão em Pauta
-
18/12/2024 20:02
Ato ordinatório praticado
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23/11/2024 02:14
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 02:51
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 08:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/09/2024 11:01
Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
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16/09/2024 09:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/09/2024 10:18
Expedida/certificada
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12/09/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 10:15
Expedição de "tipo de documento".
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12/09/2024 04:25
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 00:01
Publicação
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11/09/2024 20:00
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 15:49
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/09/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 14:47
Expedição de "tipo de documento".
-
11/09/2024 14:47
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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11/09/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 16:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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