08/01/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 09:03

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:38

INCONSISTENTE
04/12/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421454-41.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Rafael Jivago Dias de Brito Paciente: Alisson Rayner Barbosa Nogueira Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Assim, patente a ausência de interesse de agir e a perda superveniente do objeto.

Pelo exposto, monocraticamente, com o parecer, julgo prejudicado a presente writ.

P.I.C.. Às providências.
01/12/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 22:35

Recebidos os autos
01/12/2023 22:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/12/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:37

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 17:29

Prejudicado o recurso
29/11/2023 16:10

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 15:36

Recebidos os autos
28/11/2023 15:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:49

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:55

Juntada de Informações
09/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421454-41.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Rafael Jivago Dias de Brito Paciente: Alisson Rayner Barbosa Nogueira Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Ante o exposto, concedo parcialmente a liminar requerida, para determinar que a autoridade coatora confeccione o novo cálculo de pena, como já determinado por ele mesmo, em favor do paciente Alisson Rayner Barbosa Nogueira, nos autos de execução penal n. 0000984-54.8.12.0030, em 48 horas.

Comunique-se acerca da presente decisão, bem como solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora.

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Finalmente, conclusos.

P.I.
08/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 06:27

INCONSISTENTE
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421454-41.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Rafael Jivago Dias de Brito Paciente: Alisson Rayner Barbosa Nogueira Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/11/2023 19:01

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 18:57

Expedição de Ofício.
07/11/2023 18:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 18:47

Concedida em parte a Medida Liminar
07/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:40

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:40

Distribuído por sorteio
06/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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